O setor elétrico tem passado por profundas transformações nos últimos anos. Além dos aspectos regulatórios, um desafio para as companhias do setor é adequarem-se conforme os ajustes que os processos contábeis sofreram ao longo do tempo. A adequação ao IFRS (International Financial Reporting Standards, ou normas internacionais de contabilidade) é um desses exemplos.

Para concessões públicas com previsão de reversão dos bens para a união ao término da concessão, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) como agente regulador, quer ver o balanço levantado com base nos conceitos regulatórios e o mercado precisa ver o balanço sob os aspectos do IFRS e de acordo com os CPCs, portanto, os profissionais de contabilidade precisam fazer dois balanços separados. Mas os pontos de atenção não param por aí. As particularidades desse segmento vão da arrecadação de tributos em operações que abrangem diferentes estados e municípios, passando por geradoras que compartilham a mesma rede e chegando até o complexo sistema que envolve as distribuidoras.

Processos contábeis no setor elétrico: o que você precisa saber

Para ajudar o profissional de contabilidade a entender melhor esse mercado, detalhamos abaixo quais são os principais desafios no que diz respeito aos processos contábeis no setor elétrico.

1. Transmissoras de energia: o que mudou com o IFRS

Embora não seja uma medida nova, a adoção do IFRS ainda tem sido um desafio para o setor elétrico, principalmente para o segmento de transmissão de energia. A forma de apresentar o balanço mudou, fazendo com que seja necessário elaborar dois documentos diferentes, um para o mercado e outro específico para a Aneel.

Isso acontece porque o mercado entende que as linhas das transmissoras usadas por geradoras ou outras empresas são um ativo financeiro e, por isso, a receita delas deve ser contabilizada como tal.

Já a Aneel enxerga esse uso como uma concessão e não como um ativo. Essa divergência de entendimento por parte da Aneel gera volatilidade nos resultados das transmissoras de energia e pode causar confusão nos processos contábeis, já que o cálculo deve ser realizado de forma distinta para os dois casos. Por isso, o profissional de contabilidade precisa estar atento a essa questão.

2. As hidrelétricas e o recolhimento de tributos

As hidrelétricas apresentam um desafio adicional para o profissional de contabilidade. Isso porque muitas vezes a estrutura dessas geradoras de energia está em municípios ou até em estados diferentes, já que um mesmo rio pode atravessar diferentes regiões.

Quando isso acontece, as companhias do setor precisam obedecer aos aspectos tributários locais. Falamos principalmente da arrecadação do ISS e do INSS. A receita de geração precisa ser distribuída de forma justa. Nesses casos, o ideal é fazer um acordo com municípios e estados para que se tenha uma divisão correta dos impostos.

3. Geração eólica: compartilhamento de investimentos

No mercado de geração de energia eólica é muito comum que várias geradoras compartilhem a mesma linha de transmissão e a mesma subestação. Essa estrutura de negócio gera uma série de desafios para os processos contábeis das companhias desse segmento.

O grande desafio nesse modelo é como promover uma divisão igualitária entre as diferentes companhias que compartilham de uma mesma infraestrutura. O rateio dos tributos pode ser feito, por exemplo, pela capacidade de cada geradora ou pela quantidade de investimento alocada por cada uma. O importante é que o critério seja o mais lógico possível. Uma das possibilidades para organizar isso é que essas definições sejam oficializadas em um contrato de compartilhamento de estrutura.

4. O alto custo das distribuidoras e a formação de tarifa

Pela natureza da sua atividade, as distribuidoras possuem um custo altíssimo e uma estrutura de rede complexa. São muitos os ativos relacionados a esse segmento, como postes, linhas, subestações etc. Para manter todos esses equipamentos funcionando corretamente, o setor conta com um grande número de funcionários.

Todos esses detalhes influenciam o preço da tarifa e, por isso, os processos contábeis têm de ser bem realizados. Por uma interpretação errada ou por causa do preenchimento equivocado, as informações das empresas podem não ser contabilizadas na formação da tarifa, o que causará grandes problemas. Uma das consequências é a empresa apresentar um prejuízo que não deveria e ser penalizada, por exemplo, com o rebaixamento de nota nas agências de risco.

Embora pareça um sistema complexo, com conhecimento e com a ajuda da tecnologia essas questões podem ser facilmente resolvidas. A automação é uma aliada das empresas para evitar problemas nos processos contábeis. Entre outros benefícios, o ERP (sistema de gestão empresarial) proporciona uma maior integração entre os departamentos, minimizando riscos e maximizando resultados.

 

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